CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Considerando a aposentadoria programada para uma professora filiada ao RGPS desde o dia 14 de novembro de 2019, tendo ela comprovado o tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação básica e a carência exigida, julgue o item a seguir. A aposentadoria programada da professora é concedida quando implementados, cumulativamente, os seguintes requisitos: 57 anos de idade e 20 anos de contribuição, exclusivamente em efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Para a professora filiada ao RGPS a partir de 14/11/2019 , a aposentadoria programada exige, cumulativamente: 57 anos de idade ; 25 anos de tempo de contribuição , exclusivamente em efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio; 180 contribuições mensais . A assertiva erra ao indicar 20 anos de contribuição .
Para a professora filiada ao RGPS a partir de 14/11/2019 , a aposentadoria programada exige, cumulativamente: 57 anos de idade ; 25 anos de tempo de contribuição , exclusivamente em efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio; 180 contribuições mensais . A assertiva erra ao indicar 20 anos de contribuição .