CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Regime Geral de Previdência Social — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A filiação do segurado facultativo ao RGPS decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A assertiva descreve a regra aplicável ao segurado obrigatório , não ao segurado facultativo . Segurado obrigatório: a filiação ao RGPS ocorre automaticamente com o exercício de atividade remunerada abrangida pela Previdência Social. Segurado facultativo: a filiação não decorre do exercício de atividade remunerada . Ela depende de inscrição e do primeiro recolhimento da contribuição , sendo destinada à pessoa que não exerce atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório. Assim, a filiação do segurado facultativo é voluntária , e não automática. Gabarito: ERRADO.
A assertiva descreve a regra aplicável ao segurado obrigatório , não ao segurado facultativo . Segurado obrigatório: a filiação ao RGPS ocorre automaticamente com o exercício de atividade remunerada abrangida pela Previdência Social. Segurado facultativo: a filiação não decorre do exercício de atividade remunerada . Ela depende de inscrição e do primeiro recolhimento da contribuição , sendo destinada à pessoa que não exerce atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório. Assim, a filiação do segurado facultativo é voluntária , e não automática. Gabarito: ERRADO.