CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Salário de Contribuição — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Salário de Contribuição
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O salário de contribuição é a base de incidência das contribuições previdenciárias que financiam o sistema previdenciário, de caráter contributivo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O salário de contribuição é a base de cálculo sobre a qual incidem as contribuições previdenciárias devidas pelos segurados do RGPS e, em determinadas hipóteses, também pelos empregadores. Como o RGPS possui caráter contributivo , essas contribuições constituem uma das principais fontes de financiamento do sistema. O conceito está previsto na Lei nº 8.212/1991, que disciplina o custeio da Previdência Social, definindo o salário de contribuição para cada categoria de segurado.
O salário de contribuição é a base de cálculo sobre a qual incidem as contribuições previdenciárias devidas pelos segurados do RGPS e, em determinadas hipóteses, também pelos empregadores. Como o RGPS possui caráter contributivo , essas contribuições constituem uma das principais fontes de financiamento do sistema. O conceito está previsto na Lei nº 8.212/1991, que disciplina o custeio da Previdência Social, definindo o salário de contribuição para cada categoria de segurado.