CEBRASPE — Delegado de Polícia — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
PC-CE
Prova
PC-CE — Delegado de Polícia — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Ambiental
Assunto
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Cargo
Delegado de Polícia
Enunciado
De acordo com o Código Florestal, o uso de fogo na vegetação em locais cujas peculiaridades o justifiquem para práticas agropastoris ou florestais poderá ser permitido mediante prévia aprovação do
Alternativas
A)
sindicato de classe dos trabalhadores da agricultura.
B)
órgão estadual ambiental competente do SISNAMA.
C)
conselho estadual de meio ambiente.
D)
órgão municipal ambiental competente.
E)
órgão gestor de unidades de conservação competente.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
A alternativa B está correta. O Código Florestal permite o uso do fogo em práticas agropastoris ou florestais quando peculiaridades locais o justificarem, mediante aprovação prévia do órgão estadual ambiental competente do SISNAMA.
A alternativa B está correta. O Código Florestal permite o uso do fogo em práticas agropastoris ou florestais quando peculiaridades locais o justificarem, mediante aprovação prévia do órgão estadual ambiental competente do SISNAMA.