CEBRASPE — Delegado de Polícia — Das Provas — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
PC-CE
Prova
PC-CE — Delegado de Polícia — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Processual Penal
Assunto
Das Provas
Cargo
Delegado de Polícia
Enunciado
Durante audiência de instrução e julgamento na qual se apurava um crime de estelionato, o juiz colheu o depoimento de apenas duas testemunhas de acusação, pois a defesa não havia arrolado testemunhas para o ato de audiência. Nos seus depoimentos, as testemunhas não confirmaram a autoria do delito, entretanto, durante o interrogatório do acusado, este confessou a autoria do crime. Nessa situação hipotética, de acordo com os critérios de valoração da prova previstos no CPP, o juiz deverá
Alternativas
A)
designar data para nova audiência de instrução, facultando à acusação a substituição das testemunhas por ela arroladas.
B)
condenar o acusado, uma vez que ele confessou o crime.
C)
interrogar novamente o acusado, com a advertência de que eventual mudança nas suas declarações não implicará infração penal.
D)
absolver o acusado, por insuficiência de provas.
E)
facultar à acusação a produção de novas provas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
A alternativa D está correta. A confissão deve ser confrontada com as demais provas e não possui valor absoluto. Sem confirmação da autoria pelas provas produzidas, impõe-se absolvição por insuficiência probatória.
A alternativa D está correta. A confissão deve ser confrontada com as demais provas e não possui valor absoluto. Sem confirmação da autoria pelas provas produzidas, impõe-se absolvição por insuficiência probatória.