CEBRASPE — Delegado de Polícia — Legislação Penal Especial, Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 — 2025

Banca
CEBRASPE
Órgão
PC-CE
Prova
PC-CE — Delegado de Polícia — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Penal
Assunto
Legislação Penal Especial, Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Cargo
Delegado de Polícia

Enunciado

A Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, prevê punição para as atitudes discriminatórias ou preconceituosas relacionadas a aspectos como

Alternativas

  1. A)

    etnia e idade.

  2. B)

    gênero e idade.

  3. C)

    etnia e gênero.

  4. D)

    religião e procedência nacional.

  5. E)

    gênero e procedência nacional.

Gabarito e comentário

Resposta correta: D

A alternativa D está correta. A Lei n.º 7.716/1989 pune discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

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