CEBRASPE — Delegado de Polícia — Princípios do direito ambiental — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
PC-CE
Prova
PC-CE — Delegado de Polícia — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Ambiental
Assunto
Princípios do direito ambiental
Cargo
Delegado de Polícia
Enunciado
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental é corolário do princípio
Alternativas
A)
da vedação ao retrocesso ambiental.
B)
da prevenção.
C)
da precaução.
D)
do risco integral.
E)
do poluidor-pagador.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A alternativa C está correta. A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorre do princípio da precaução, que orienta a tutela diante de incerteza científica sobre o risco de dano.
A alternativa C está correta. A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorre do princípio da precaução, que orienta a tutela diante de incerteza científica sobre o risco de dano.