CEBRASPE — Delegado de Polícia — Responsabilidade ambiental — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
PC-CE
Prova
PC-CE — Delegado de Polícia — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Ambiental
Assunto
Responsabilidade ambiental
Cargo
Delegado de Polícia
Enunciado
O dever de recuperar ou indenizar os danos causados ao meio ambiente, independentemente da existência de culpa, é um atributo característico da
Alternativas
A)
reparação integral.
B)
responsabilidade subjetiva.
C)
tríplice responsabilidade.
D)
responsabilidade objetiva.
E)
teoria do dano integral.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
A alternativa D está correta. A responsabilidade civil ambiental é objetiva: o dever de reparar ou indenizar independe de prova de culpa. A teoria do risco integral disciplina o nexo e as excludentes, mas o atributo pedido é a objetividade.
A alternativa D está correta. A responsabilidade civil ambiental é objetiva: o dever de reparar ou indenizar independe de prova de culpa. A teoria do risco integral disciplina o nexo e as excludentes, mas o atributo pedido é a objetividade.