CEBRASPE — Delegado de Polícia — Teoria Geral da Prova, Provas em Espécie — 2025

Enunciado

No que diz respeito a provas em espécie, assinale a opção correta de acordo com o CPC.

Alternativas

  1. A)

    O juiz somente pode indeferir a prova pericial quando a prova do fato não depender de conhecimento técnico especial ou quando a verificação da prova for impraticável.

  2. B)

    A confissão é irrevogável e somente pode ser anulada se decorrer de coação.

  3. C)

    Nos casos de impugnação da autenticidade de prova documental, o ônus da prova caberá àquele que impugnou a sua autenticidade.

  4. D)

    Vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

  5. E)

    Em regra, a confissão é indivisível, admitindo-se, entretanto, a sua cisão quando o confitente aduzir fatos novos capazes de constituir fundamento de defesa de direito material.

Gabarito e comentário

Resposta correta: E

A alternativa E está correta. A confissão é, em regra, indivisível, mas pode ser cindida quando o confitente acrescenta fatos novos capazes de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.

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