CEBRASPE — Técnico em Segurança do Trabalho — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) — 2023

Enunciado

A semana interna de prevenção de acidentes do trabalho, cuja promoção é de responsabilidade exclusiva da CIPA, deve conter temas obrigatórios previstos na NR 5-CIPA, tais como prevenção de AIDS, alcoolismo e referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

A NR 5.3.1, alínea 'i', estabelece que compete à CIPA 'promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, conforme programação definida pela CIPA'. A promoção da SIPAT não é de responsabilidade 'exclusiva' da CIPA, mas sim em conjunto com o SESMT. Além disso, a NR 5 não lista temas obrigatórios específicos para a SIPAT, como AIDS, alcoolismo e assédio sexual, embora estes sejam temas relevantes que podem ser abordados. A afirmação de 'temas obrigatórios previstos na NR 5' para esses assuntos específicos está incorreta.

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