CEBRASPE — Técnico em Segurança do Trabalho — Legislação Ambiental — 2023
Banca
CEBRASPE
Órgão
Petrobrás
Prova
Petrobrás — Técnico em Segurança do Trabalho — 2023
Ano
2023
Disciplina
Segurança do Trabalho
Assunto
Legislação Ambiental
Cargo
Técnico em Segurança do Trabalho
Enunciado
A referida resolução exige que portos organizados disponham de planos de emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, mas exime as instalações que não operem com carga de óleo de considerar cenários acidentais de poluição de óleo por navios.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A Resolução CONAMA nº 398/2008, em seu Art. 1º, § 1º, estabelece que 'Os portos organizados, instalações portuárias, terminais e estaleiros, mesmo aqueles que não operam com carga de óleo, deverão considerar cenários acidentais de poluição de óleo por navios, quando: I – o navio se origina ou se destina às suas instalações; e II – o navio esteja atracado, docado ou realizando manobras de atracação, de desatracação ou de docagem, na bacia de evolução dessas instalações.' Portanto, a afirmação de que exime as instalações que não operam com carga de óleo de considerar tais cenários é incorreta.
A Resolução CONAMA nº 398/2008, em seu Art. 1º, § 1º, estabelece que 'Os portos organizados, instalações portuárias, terminais e estaleiros, mesmo aqueles que não operam com carga de óleo, deverão considerar cenários acidentais de poluição de óleo por navios, quando: I – o navio se origina ou se destina às suas instalações; e II – o navio esteja atracado, docado ou realizando manobras de atracação, de desatracação ou de docagem, na bacia de evolução dessas instalações.' Portanto, a afirmação de que exime as instalações que não operam com carga de óleo de considerar tais cenários é incorreta.