CEBRASPE — Técnico em Segurança do Trabalho — Legislação Ambiental — 2023

Enunciado

Um empreendedor precisará reavaliar o plano de emergência individual quando a análise de risco da instalação recomendar e sempre que a instalação sofrer modificações físicas capazes de afetar os seus procedimentos.

Gabarito e comentário

Resposta correta: CERTO

A Resolução CONAMA nº 398/2008, em seu Art. 6º, estabelece que o Plano de Emergência Individual (PEI) deverá ser reavaliado pelo empreendedor nas seguintes situações: I – quando a atualização da análise de risco da instalação recomendar; II – sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade de resposta. O enunciado está em conformidade com a norma.

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