Enunciado
As ações de resposta são aquelas destinadas a avaliar, conter, reduzir, combater ou controlar um incidente de poluição por óleo, incluídas as ações adotadas para recuperar uma área atingida.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
CEBRASPE — Técnico em Segurança do Trabalho — Legislação Ambiental — 2023
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O Decreto nº 10.950/2022, em seu Art. 2º, inciso I, define 'ação de resposta' como 'qualquer ação destinada a avaliar, conter, reduzir, combater ou controlar um incidente de poluição por óleo, incluídas as ações de recuperação da área atingida'. O enunciado está em total conformidade com a definição legal.