Enunciado
Poluidor é o equipamento que, em razão de problemas em seu funcionamento ou negligência do responsável por sua operação, gera o incidente de poluição por óleo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
CEBRASPE — Técnico em Segurança do Trabalho — Legislação Ambiental — 2023
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O Decreto nº 10.950/2022, em seu Art. 2º, inciso VI, define 'poluidor' como 'pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, de forma direta ou indireta, por incidente de poluição por óleo'. A definição legal de poluidor refere-se a uma pessoa (física ou jurídica), e não a um equipamento. Portanto, o enunciado está incorreto.