CEBRASPE — Técnico em Segurança do Trabalho — Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho — 2023
Banca
CEBRASPE
Órgão
Petrobrás
Prova
Petrobrás — Técnico em Segurança do Trabalho — 2023
Ano
2023
Disciplina
Segurança do Trabalho
Assunto
Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
Cargo
Técnico em Segurança do Trabalho
Enunciado
As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência são elaboradas com base no sistema bipartite paritário, contendo igual número de representantes dos empregadores e dos trabalhadores.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) são realizadas adotando o sistema tripartite paritário, preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio de grupos e comissões compostas por representantes do governo, de empregadores e de trabalhadores. O sistema é tripartite, ou seja, envolve três partes (governo, empregadores e trabalhadores), e não apenas bipartite (empregadores e trabalhadores). Portanto, a afirmação de que o sistema é bipartite e contém igual número de representantes dos empregadores e dos trabalhadores é incorreta, pois falta a representação do governo e a paridade é entre as três partes.
A elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) são realizadas adotando o sistema tripartite paritário, preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio de grupos e comissões compostas por representantes do governo, de empregadores e de trabalhadores. O sistema é tripartite, ou seja, envolve três partes (governo, empregadores e trabalhadores), e não apenas bipartite (empregadores e trabalhadores). Portanto, a afirmação de que o sistema é bipartite e contém igual número de representantes dos empregadores e dos trabalhadores é incorreta, pois falta a representação do governo e a paridade é entre as três partes.