Enunciado
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cabe aos empregados cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
CEBRASPE — Técnico em Segurança do Trabalho — Legislação Trabalhista — 2023
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o dever de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho cabe ao empregador. Embora o empregado tenha a obrigação de observar as normas de segurança, a responsabilidade de 'fazer cumprir' recai sobre o empregador. Portanto, o enunciado está incorreto.