Enunciado
A ANP poderá vistoriar as instalações de refinarias de petróleo a qualquer momento, prescindindo de comunicação prévia.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A ANP poderá vistoriar as instalações de refinarias de petróleo a qualquer momento, prescindindo de comunicação prévia.
Resposta correta: CERTO
A Resolução ANP nº 5/2014, em seu Art. 5º, estabelece que 'A ANP poderá vistoriar as instalações de que trata esta Resolução a qualquer momento, independentemente de solicitações do agente econômico ou comunicação prévia realizada pela própria.' A expressão 'prescindindo de comunicação prévia' significa 'dispensando' a comunicação prévia, o que está em conformidade com a norma. Portanto, o item está correto.