CEBRASPE — Técnico em Segurança do Trabalho — Resolução CONAMA n° 398/2008 — 2024
Banca
CEBRASPE
Órgão
PETROBRAS
Prova
PETROBRAS — Técnico em Segurança do Trabalho — 2024
Ano
2024
Disciplina
Direito ambiental
Assunto
Resolução CONAMA n° 398/2008
Cargo
Técnico em Segurança do Trabalho
Enunciado
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir. Em se tratando de conjunto de plataformas de produção de petróleo ou gás natural, mesmo que desabitadas e com controle operacional realizado de forma remota, um plano de emergência individual (PEI) deverá ser elaborado para cada plataforma do campo em questão, com o objetivo de conter danos de acidentes provocados por vazamento de petróleo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A regra não exige, nessa hipótese, um PEI separado para cada plataforma . A Resolução CONAMA n.º 398/2008 prevê que, no caso de conjunto de plataformas de um mesmo campo , pode haver Plano de Emergência Individual para o conjunto de plataformas de cada campo , considerando os procedimentos operacionais de resposta para cada plataforma. O erro do item está em afirmar que deverá ser elaborado um PEI para cada plataforma , mesmo quando se trata de conjunto de plataformas desabitadas e operadas remotamente.
A regra não exige, nessa hipótese, um PEI separado para cada plataforma . A Resolução CONAMA n.º 398/2008 prevê que, no caso de conjunto de plataformas de um mesmo campo , pode haver Plano de Emergência Individual para o conjunto de plataformas de cada campo , considerando os procedimentos operacionais de resposta para cada plataforma. O erro do item está em afirmar que deverá ser elaborado um PEI para cada plataforma , mesmo quando se trata de conjunto de plataformas desabitadas e operadas remotamente.