CEBRASPE — Técnico em Segurança do Trabalho — Resolução CONAMA n° 398/2008 — 2024

Enunciado

Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir. Entre as ações preventivas de respostas a acidentes com vazamentos de petróleo, há o plano de emergência individual (PEI), que consiste em um documento no qual consta um conjunto de orientações de segurança individual para que se possa evacuar a área sem prejuízos à incolumidade.

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

O PEI — Plano de Emergência Individual não é um documento de “orientações de segurança individual” para evacuação da área. Ele é um plano exigido para instalações que possam causar poluição por óleo, com procedimentos para resposta a incidentes , como: comunicação do acidente; contenção do vazamento; recolhimento do óleo; proteção de áreas sensíveis; mobilização de equipes e equipamentos; redução dos danos ambientais. O erro está em tratar o PEI como um plano de evacuação individual. Na verdade, ele é um instrumento de prevenção, controle e resposta à poluição por óleo .

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