CEBRASPE — Técnico em Segurança do Trabalho — Resolução CONAMA n° 398/2008 — 2024
Banca
CEBRASPE
Órgão
PETROBRAS
Prova
PETROBRAS — Técnico em Segurança do Trabalho — 2024
Ano
2024
Disciplina
Direito ambiental
Assunto
Resolução CONAMA n° 398/2008
Cargo
Técnico em Segurança do Trabalho
Enunciado
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir. Um dos princípios orientadores do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos é o do poluidor-pagador, que consiste em atribuir os custos de reparação pelos danos causados a quem poluiu o meio ambiente.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O item está de acordo com o princípio do poluidor-pagador. O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, conhecido como P2R2, foi criado pelo Decreto n.º 5.098/2004 para prevenir acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar a preparação e resposta a emergências ambientais. Nesse contexto, o princípio do poluidor-pagador atribui ao responsável pela poluição os custos de prevenção, controle, reparação e recuperação dos danos ambientais.
O item está de acordo com o princípio do poluidor-pagador. O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, conhecido como P2R2, foi criado pelo Decreto n.º 5.098/2004 para prevenir acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar a preparação e resposta a emergências ambientais. Nesse contexto, o princípio do poluidor-pagador atribui ao responsável pela poluição os custos de prevenção, controle, reparação e recuperação dos danos ambientais.