Enunciado
No exame periódico de saúde em uma empresa, o médico constatou que uma trabalhadora estava exposta a risco ergonômico decorrente de levantamento e transporte manual de peso. Ela, que estava na oitava semana de gestação, informou ao médico que apresentava quadro sintomatológico compatível com lombociatalgia. Considerando o caso clínico apresentado, julgue os seguintes itens, com relação às normas que regem a atuação dos médicos da área trabalhista. Mesmo que a empregada se recupere dos sintomas clínicos apresentados, o médico deverá considerá-la inapta para o trabalho e encaminhá-la para perícia do INSS, para concessão de licença-médica durante todo o período de gestação, a fim de prevenir a mãe e o feto de agravos relacionados a atividades perigosas e insalubres.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Gabarito definitivo: ERRADO. Aptidão e restrições dependem da avaliação clínica e das condições de trabalho, incluindo possibilidade de adaptação. Recuperação dos sintomas não determina, por si, afastamento previdenciário por toda a gestação. Fonte: caderno 359_PMMA_002_01, item 110; gabarito definitivo correspondente. Aplicação: 17/12/2017. Comentário: Gabarita.