Enunciado
De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, na fase de planejamento da contratação, é obrigatório
Alternativas
- A)
elaborar o termo de referência, inclusive nos casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação.
- B)
prever em edital a remuneração média dos funcionários da contratada.
- C)
prever reembolso de despesas com transporte e hospedagem, desde que afetos ao objeto da contratação e justificados pela contratada.
- D)
prever em edital exigência que os fornecedores apresentem, em seus quadros, funcionários certificados para o fornecimento da solução, antes da contratação.
- E)
adotar a métrica homem-hora nos casos de contratação de serviços de desenvolvimento de software.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Na fase de planejamento da contratação de TIC, o termo de referência descreve o objeto e as condições da demanda. A questão o exige inclusive em contratação direta nas hipóteses mencionadas.