CEBRASPE — Agente de Polícia Judicial — Acareação no Processo Penal — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
TRF-6
Prova
TRF-6 — Agente de Polícia Judicial — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Processual Penal
Assunto
Acareação no Processo Penal
Cargo
Agente de Polícia Judicial
Enunciado
Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. A acareação, cuja finalidade é a apuração da verdade, será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, bem como entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, não podendo ocorrer entre as pessoas ofendidas.
Alternativas
A)
Certo
B)
Errado
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: Errado. O art. 229 do CPP admite acareação entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida e também entre as próprias pessoas ofendidas, quando houver divergência relevante. O item erra ao excluir esta última possibilidade.
Gabarito: Errado. O art. 229 do CPP admite acareação entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida e também entre as próprias pessoas ofendidas, quando houver divergência relevante. O item erra ao excluir esta última possibilidade.