Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. Deve-se aplicar o arrependimento posterior quando o acusado de crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa reparar, integral e voluntariamente, o dano até o momento da prolação da sentença.
Alternativas
A)
Certo
B)
Errado
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: Errado. O arrependimento posterior do art. 16 do Código Penal exige crime sem violência ou grave ameaça e reparação do dano ou restituição da coisa, por ato voluntário do agente, até o recebimento da denúncia ou da queixa. Reparar apenas até a prolação da sentença ultrapassa o marco temporal previsto em lei.
Gabarito: Errado. O arrependimento posterior do art. 16 do Código Penal exige crime sem violência ou grave ameaça e reparação do dano ou restituição da coisa, por ato voluntário do agente, até o recebimento da denúncia ou da queixa. Reparar apenas até a prolação da sentença ultrapassa o marco temporal previsto em lei.