CEBRASPE — Agente de Polícia Judicial — Imputabilidade penal — 2025

Enunciado

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. É isento de pena o agente que houver praticado conduta típica e ilícita, mas não culpável, sob coação, moral ou física, irresistível.

Alternativas

  1. A)

    Certo

  2. B)

    Errado

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

O gabarito definitivo marcou o item como Errado. A coação física irresistível afasta a própria conduta, enquanto a coação moral irresistível atua no campo da culpabilidade.

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