Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. É isento de pena o agente que houver praticado conduta típica e ilícita, mas não culpável, sob coação, moral ou física, irresistível.
Alternativas
A)
Certo
B)
Errado
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: Errado. A coação moral irresistível exclui a culpabilidade, pois torna inexigível conduta diversa. Já a coação física irresistível elimina a própria conduta voluntária do coagido, afastando a tipicidade da ação atribuída a ele. Como o item trata ambas como hipóteses de fato típico e ilícito praticado por agente não culpável, a afirmação está incorreta.
Gabarito: Errado. A coação moral irresistível exclui a culpabilidade, pois torna inexigível conduta diversa. Já a coação física irresistível elimina a própria conduta voluntária do coagido, afastando a tipicidade da ação atribuída a ele. Como o item trata ambas como hipóteses de fato típico e ilícito praticado por agente não culpável, a afirmação está incorreta.