Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. Nos crimes processados via ação pública, o inquérito policial será iniciado sempre de ofício e deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando o indiciado estiver solto em razão do pagamento de fiança.
Alternativas
A)
Certo
B)
Errado
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: Errado. Nos crimes de ação pública, o art. 5º do CPP prevê que o inquérito pode ser iniciado de ofício, por requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou por requerimento do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo. Portanto, é incorreta a afirmação de que será iniciado sempre de ofício. Os prazos mencionados não tornam verdadeira essa generalização.
Gabarito: Errado. Nos crimes de ação pública, o art. 5º do CPP prevê que o inquérito pode ser iniciado de ofício, por requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou por requerimento do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo. Portanto, é incorreta a afirmação de que será iniciado sempre de ofício. Os prazos mencionados não tornam verdadeira essa generalização.