CEBRASPE — Agente de Polícia Judicial — Resoluções do CNJ — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
TRF-6
Prova
TRF-6 — Agente de Polícia Judicial — 2025
Ano
2025
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assunto
Resoluções do CNJ
Cargo
Agente de Polícia Judicial
Enunciado
De acordo com a Resolução CNJ n.º 383/2021, que criou o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário, julgue o item a seguir. O Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário tem, entre os integrantes permanentes na condição de órgãos de cúpula, as seguintes instituições: o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal.
Alternativas
A)
Certo
B)
Errado
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: Errado. O art. 2º da Resolução CNJ nº 383/2021 não coloca STF e STJ, nos termos afirmados, entre os órgãos de cúpula permanentes do SInSIPJ. A norma lista CNJ, CJF, CSJT, TSE, STM, Tribunais de Justiça e Tribunais de Justiça Militar estaduais. O STF pode aderir ao sistema a seu critério. Por isso, a composição indicada no item está incorreta.
Gabarito: Errado. O art. 2º da Resolução CNJ nº 383/2021 não coloca STF e STJ, nos termos afirmados, entre os órgãos de cúpula permanentes do SInSIPJ. A norma lista CNJ, CJF, CSJT, TSE, STM, Tribunais de Justiça e Tribunais de Justiça Militar estaduais. O STF pode aderir ao sistema a seu critério. Por isso, a composição indicada no item está incorreta.