CEBRASPE — Medicina: Cardiologia — Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
TRF-6
Prova
TRF-6 — Medicina: Cardiologia — 2025
Ano
2025
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assunto
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Cargo
Medicina: Cardiologia
Enunciado
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. A Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas será composta por três servidores efetivos designados pela Presidência do tribunal, os quais deverão possuir graduação em direito.
Alternativas
A)
Certo
B)
Errado
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O item está errado. A comissão não é composta apenas por três servidores efetivos graduados em Direito. O Regimento prevê também integrante do Tribunal e suplente, e, entre os três servidores designados, apenas requisitos específicos recaem sobre determinados membros.
O item está errado. A comissão não é composta apenas por três servidores efetivos graduados em Direito. O Regimento prevê também integrante do Tribunal e suplente, e, entre os três servidores designados, apenas requisitos específicos recaem sobre determinados membros.