CEBRASPE — Medicina: Cardiologia — Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região — 2025

Enunciado

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. No âmbito do TRF da 6.ª Região, a aprovação da escala de férias de magistrados de primeira instância compete privativamente ao presidente do tribunal.

Alternativas

  1. A)

    Certo

  2. B)

    Errado

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

O item está errado. A aprovação da escala de férias dos magistrados de primeiro grau não é competência privativa do presidente do Tribunal nos termos afirmados; o Regimento distribui essa atribuição ao órgão administrativo competente.

Questões relacionadas