CEBRASPE — Sem Especialidade — Arguição de Impedimento e Suspeição — 2025

Enunciado

Julgue o item seguinte, relativo a deveres e sucessão das partes e dos procuradores, competência e contestação no processo civil. O réu que já possua conhecimento de motivo de suspeição do magistrado antes de apresentar sua resposta, caso deseje arguir o vício de parcialidade, deve obrigatoriamente fazê-lo por meio de preliminar em sua contestação.

Alternativas

  1. A)

    Certo

  2. B)

    Errado

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

O item está errado. A suspeição não precisa ser arguida obrigatoriamente como preliminar da contestação. O art. 146 do CPC prevê petição específica dirigida ao juiz do processo, no prazo de quinze dias contado do conhecimento do fato que fundamenta a alegação de impedimento ou suspeição.

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