Enunciado
Um plano de higiene no trabalho é considerado fundamental para o pleno desenvolvimento de relações de trabalho. Tal plano visa à proteção da integridade física e mental dos trabalhadores. Em relação à prevenção de riscos, avalia-se o nível da exposição a ruídos, a temperaturas extremas e a radiações. Essa situação envolve a avaliação de riscos do tipo
Alternativas
- A)
a constituição da comissão é facultativa em empresas com menos de 500 funcionários.
- B)
a convocação de eleições de seus membros é uma responsabilidade dos trabalhadores.
- C)
a comissão deve analisar os atos inseguros dos trabalhadores e as condições de segurança existentes na organização.
- D)
o mandato dos membros eleitos é de dois anos, permitida uma reeleição por igual período.
- E)
os estabelecimentos da empresa, situados em um mesmo município, serão atendidos pela comissão constituída na sede da empresa.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
Olá, futuros servidores! Vamos analisar essa questão da CESGRANRIO sobre segurança no trabalho, que é um tema recorrente em concursos. **Análise da Questão:** A questão descreve um plano de higiene no trabalho focado na proteção da integridade física e mental dos trabalhadores, mencionando a avaliação de riscos como ruídos, temperaturas extremas e radiações. Em seguida, apresenta alternativas que parecem se referir à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). **Por que a alternativa B está correta?** A alternativa B afirma que "a convocação de eleições de seus membros é uma responsabilidade dos trabalhadores". **Isso está incorreto.** O gabarito fornecido indica a alternativa B como correta, mas há um erro na questão ou no gabarito. **De acordo com a Norma Regulamentadora 5 (NR-5), que trata da CIPA:** * **A responsabilidade pela convocação das eleições da CIPA é do empregador.** É o empregador quem deve comunicar o início do processo eleitoral, garantir as condições para a eleição e promover a posse dos membros. Os trabalhadores, por sua vez, participam votando e se candidatando. **Por que as demais alternativas estão erradas (considerando que a questão se refere à CIPA e buscando a alternativa correta, que não é a B)?** * **a) a constituição da comissão é facultativa em empresas com menos de 500 funcionários.** **Errado.** A constituição da CIPA é obrigatória para empresas que se enquadram nos critérios da NR-5, independentemente do