Enunciado
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é regulamentada pela NR-5. Em relação à composição e ao funcionamento da CIPA, é correto afirmar que
Alternativas
- A)
seus membros são todos indicados pelo empregador, sem participação dos trabalhadores
- B)
os representantes dos empregados são eleitos pelos próprios trabalhadores, e os representantes dos empregadores são por eles designados
- C)
o mandato dos membros da CIPA é de 1 ano, vedada a reeleição
- D)
a CIPA é obrigatória apenas para empresas com mais de 1.000 empregados
- E)
o presidente da CIPA é sempre eleito pelos empregados em assembleia geral
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
**Por que a alternativa B está correta?** A NR-5 determina que a CIPA seja composta por: - **Representantes do empregador:** designados pelo próprio empregador; - **Representantes dos empregados:** eleitos pelos próprios trabalhadores em eleição secreta, com garantia de emprego (estabilidade). Essa composição bipartite garante que ambos os lados participem das ações de prevenção. **Por que as demais estão erradas?** - **A)** Os trabalhadores elegem seus próprios representantes não são indicados pelo empregador. - **C)** O mandato é de **1 ano**, mas é **permitida 1 reeleição** por igual período. - **D)** A obrigatoriedade depende do grau de risco da atividade e do número de empregados, conforme tabela do Quadro I da NR-5 não se restringe a empresas com mais de 1.000. - **E)** O **presidente** da CIPA é designado pelo **empregador** o **vice-presidente** é eleito pelos empregados dentre seus representantes.