Enunciado
O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), regulamentado pela NR-7, tem como objetivo principal promover e preservar a saúde dos trabalhadores. Em relação ao PCMSO, é correto afirmar que
Alternativas
- A)
é de responsabilidade exclusiva do trabalhador, que deve custear seus próprios exames médicos
- B)
é obrigatório apenas para empresas com mais de 500 funcionários
- C)
deve ser elaborado e implementado pelo médico do trabalho, sendo obrigação do empregador custear todos os exames
- D)
exige apenas a realização do exame admissional, dispensando os demais exames periódicos
- E)
aplica-se apenas a trabalhadores que exercem atividades de risco grave ou iminente
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
**Por que a alternativa C está correta?** O **PCMSO (NR-7)** deve ser: - **Elaborado** e **implementado** pelo **médico do trabalho** - Com base nos riscos identificados no PPRA (NR-9) e demais informações sobre o ambiente de trabalho - **Custeado integralmente pelo empregador** (todos os exames, consultas e procedimentos) **Exames médicos previstos no PCMSO:** 1. **Admissional:** antes de assumir o cargo 2. **Periódico:** em intervalos definidos conforme risco e faixa etária 3. **Retorno ao trabalho:** após afastamento ≥ 30 dias 4. **Mudança de função:** antes da mudança 5. **Demissional:** até a data da homologação **Por que as demais estão erradas?** - **A)** O empregador é responsável e custeia tudo o trabalhador não pode ser cobrado. - **B)** O PCMSO é obrigatório para todas as empresas que admitam trabalhadores como empregados, independentemente do número. - **D)** Há múltiplos exames obrigatórios além do admissional. - **E)** O PCMSO se aplica a todos os empregados, não apenas de alto risco.