Enunciado
Um dos grandes desafios da educação brasileira é a alfabetização de indivíduos durante a educação básica, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996. Com o propósito de fortalecer esse compromisso com a alfabetização, foi acrescentado a essa legislação o artigo 4º da LDB, inciso XI, que aborda o dever do Estado e suas garantias com educação escolar pública. Nesse contexto, a alfabetização plena deverá ser assegurada como um direito dos indivíduos e compreendida como
Alternativas
- A)
garantia da alfabetização de alunos no primeiro ano do ensino fundamental, visando à ampliação de conhecimento de mundo.
- B)
desenvolvimento gradual para a leitura ao longo da educação básica, requisito indispensável para o desenvolvimento dos indivíduos.
- C)
incentivo a práticas de escrita frequentes ao longo da educação básica, garantindo sua inserção no mercado de trabalho.
- D)
valorização de práticas de leitura de autores clássicos ao longo da educação básica, uma vez que são referências significativas da cultura nacional.
- E)
priorização de práticas de leitura nas diversas disciplinas escolares ao longo do ensino fundamental, destacando as áreas de humanas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
A alternativa B é a correta porque reproduz o sentido do artigo 4º, inciso XI, da LDB. Esse dispositivo estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública inclui assegurar a “alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica”, entendidas como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos. Portanto, a alfabetização não é tratada como algo restrito ao primeiro ano do ensino fundamental, nem como simples prática isolada de escrita ou leitura em determinadas disciplinas, mas como um processo contínuo, desenvolvido ao longo de toda a educação básica. Por isso, a alternativa B está correta ao afirmar que a alfabetização plena deve ser compreendida como desenvolvimento gradual para a leitura ao longo da educação básica, requisito indispensável para o desenvolvimento dos indivíduos. As demais alternativas reduzem esse conceito, seja ao limitar a alfabetização a uma etapa específica, seja ao associá-la apenas ao mercado de trabalho, à leitura de autores clássicos ou a determinadas áreas do currículo, o que não corresponde ao texto legal.