Enunciado
Para subsidiar os requerimentos de aposentadoria especial no Brasil, a comprovação da efetiva exposição do segurado a agentes prejudiciais à saúde será feita por meio de documento, em meio físico ou eletrônico, emitido pela empresa ou por seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido, exclusivamente, por
Alternativas
- A)
empregador ou médico do trabalho
- B)
empregador ou técnico de segurança do trabalho
- C)
engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho
- D)
técnico de segurança do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho
- E)
empregador ou engenheiro de segurança do trabalho
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
O LTCAT que fundamenta a comprovação previdenciária deve ser expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Alternativa C.