Enunciado
O Brasil é signatário de importantes acordos e convenções internacionais na esfera ambiental, dentre os quais a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES). Qual é o objetivo principal da CITES?
Alternativas
- A)
Regulamentar o comércio internacional de produtos derivados de espécies em perigo de extinção.
- B)
Promover o comércio internacional de espécies selvagens.
- C)
Estabelecer a exploração irrestrita de populações selvagens.
- D)
Proteger plantas e animais, particularmente aqueles ameaçados de extinção, por meio da regulação e do monitoramento de seu comércio internacional.
- E)
Estabelecer cotas de exportação de espécies em perigo de extinção.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
A CITES tem como objetivo assegurar que o comércio internacional de espécimes de animais e plantas silvestres não ameace a sobrevivência das espécies. Para isso, estabelece diferentes níveis de controle, licenças, certificados e monitoramento conforme o grau de risco. Ela não promove exploração irrestrita nem se limita a produtos derivados: sua proteção alcança espécies e espécimes submetidos ao comércio internacional. Alternativa D.