CESGRANRIO — Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental — Resoluções do CONAMA — 2023
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Transpetro
Prova
Transpetro — Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental — 2023
Ano
2023
Disciplina
Direito Ambiental
Assunto
Resoluções do CONAMA
Cargo
Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental
Enunciado
A Resolução Conama 430/2011 dispõe sobre as condições e os padrões de lançamento de efluentes. Essa Resolução estabelece que os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor, desde que obedeçam às condições e aos padrões previstos no seu artigo 16, resguardadas outras exigências cabíveis. Uma das condições de lançamento de um efluente é que ele tenha a seguinte característica:
Alternativas
A)
pH - entre 4 e 10.
B)
emperatura - inferior a 40°C, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3°C no limite da zona de mistura.
C)
óleos vegetais e gorduras animais: até 100 mg/L.
D)
óleos minerais - até 50 mg/L.
E)
materiais sedimentáveis - até 5 mL/L em teste de 1 hora em cone Inmhoff.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
A Resolução Conama nº 430/2011 estabelece, entre as condições gerais de lançamento de efluentes, temperatura inferior a 40 °C e variação da temperatura do corpo receptor que não exceda 3 °C no limite da zona de mistura. Os demais limites apresentados nas alternativas não reproduzem corretamente os valores normativos: por exemplo, a faixa de pH é mais restrita e os limites para óleos, graxas e materiais sedimentáveis são diferentes. Logo, a alternativa B corresponde ao padrão regulamentar. Alternativa B.
A Resolução Conama nº 430/2011 estabelece, entre as condições gerais de lançamento de efluentes, temperatura inferior a 40 °C e variação da temperatura do corpo receptor que não exceda 3 °C no limite da zona de mistura. Os demais limites apresentados nas alternativas não reproduzem corretamente os valores normativos: por exemplo, a faixa de pH é mais restrita e os limites para óleos, graxas e materiais sedimentáveis são diferentes. Logo, a alternativa B corresponde ao padrão regulamentar. Alternativa B.