CESGRANRIO — Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental — Resoluções do CONAMA — 2023
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Transpetro
Prova
Transpetro — Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental — 2023
Ano
2023
Disciplina
Direito Ambiental
Assunto
Resoluções do CONAMA
Cargo
Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental
Enunciado
A Resolução Conama nº 001/1986 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, regulamentando o detalhamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Segundo esse instrumento legal, o RIMA refletirá as conclusões do EIA e conterá, no mínimo,
Alternativas
A)
o histórico de registro de todos os documentos entrados em atendimento ao termo de referência.
B)
o detalhamento do programa de caracterização, definido no Livro de Registro do Óleo.
C)
a descrição do efeito esperado das medidas potencializadoras previstas em relação aos impactos positivos, mencionando o grau de alteração esperado.
D)
a rejeição quanto à alternativa mais desfavorável, no item conclusões e comentários de ordem geral.
E)
os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, os planos e os programas governamentais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
A Resolução Conama nº 001/1986 determina que o RIMA apresente, de forma acessível, informações essenciais do EIA, entre elas os objetivos e as justificativas do projeto e sua relação e compatibilidade com políticas, planos e programas governamentais. O RIMA deve traduzir os resultados técnicos do estudo para uma linguagem compreensível ao público, permitindo conhecimento dos impactos e das medidas propostas. A alternativa E reproduz um conteúdo mínimo exigido. Alternativa E.
A Resolução Conama nº 001/1986 determina que o RIMA apresente, de forma acessível, informações essenciais do EIA, entre elas os objetivos e as justificativas do projeto e sua relação e compatibilidade com políticas, planos e programas governamentais. O RIMA deve traduzir os resultados técnicos do estudo para uma linguagem compreensível ao público, permitindo conhecimento dos impactos e das medidas propostas. A alternativa E reproduz um conteúdo mínimo exigido. Alternativa E.