CESGRANRIO — Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental — Resoluções do CONAMA — 2023
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Transpetro
Prova
Transpetro — Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental — 2023
Ano
2023
Disciplina
Direito Ambiental
Assunto
Resoluções do CONAMA
Cargo
Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental
Enunciado
Uma empresa está encarregada do processo de licenciamento da atividade de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural em terra, junto a um órgão estadual de meio ambiente. Sendo assim, segundo a Resolução Conama nº 23/1994, serão expedidas as seguintes licenças: Licença Prévia para Perfuração (LPper), Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Para cada uma dessas licenças, é necessária a aprovação de documentos provenientes de estudos ambientais. Considerando-se que esse é um empreendimento novo, planejado para uma área onde não existe nada implantado, para emissão da Licença de Instalação, o empreendedor deve apresentar, para a devida aprovação, o seguinte documento ambiental:
Alternativas
A)
Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)
B)
Relatório de Avaliação Ambiental (RAA)
C)
Relatório de Controle Ambiental (RCA)
D)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
E)
Projeto de Controle Ambiental (PCA)
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Na sistemática específica da Resolução Conama nº 23/1994 para exploração e produção de petróleo e gás, a Licença de Instalação do empreendimento novo depende da avaliação ambiental correspondente à etapa de desenvolvimento e implantação. Para a situação apresentada pela banca, o documento ambiental exigido para subsidiar a LI é o Estudo de Impacto Ambiental. Os relatórios e projetos das demais alternativas têm aplicações em outras etapas ou situações do licenciamento. Alternativa D.
Na sistemática específica da Resolução Conama nº 23/1994 para exploração e produção de petróleo e gás, a Licença de Instalação do empreendimento novo depende da avaliação ambiental correspondente à etapa de desenvolvimento e implantação. Para a situação apresentada pela banca, o documento ambiental exigido para subsidiar a LI é o Estudo de Impacto Ambiental. Os relatórios e projetos das demais alternativas têm aplicações em outras etapas ou situações do licenciamento. Alternativa D.