CESGRANRIO — Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 9: Comercialização e Logística - Transporte Marítimo — Logística e transporte marítimo — 2023

Enunciado

A responsabilidade civil do transportador marítimo decorre do risco por ele assumido em um contrato de transporte. Contudo, se o transportador marítimo provar a ocorrência de algumas situações específicas que geram exclusão da responsabilidade, poderá eximir-se de indenizar os prejuízos gerados. A única situação em que, sendo devidamente comprovada, transfere-se a responsabilidade para o contratante do frete marítimo é a situação de:

Alternativas

  1. A)

    inexistência de dolo

  2. B)

    negligência da estiva

  3. C)

    erro de tripulante

  4. D)

    roubo da carga

  5. E)

    vício próprio da mercadoria

Gabarito e comentário

Resposta correta: E

O vício próprio da mercadoria é um defeito ou característica inerente à própria carga que pode provocar sua deterioração ou perda sem que haja falha do transportador. Quando o dano decorre dessa característica intrínseca e o fato é devidamente comprovado, o transportador pode ser exonerado, porque a causa do prejuízo está vinculada à própria mercadoria e ao risco assumido pelo contratante da carga. Roubo, erro de tripulante ou negligência na estiva não transferem automaticamente a responsabilidade ao contratante. Alternativa E.

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