CESGRANRIO — Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 9: Comercialização e Logística - Transporte Marítimo — Logística e transporte marítimo — 2023
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Transpetro
Prova
Transpetro — Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 9: Comercialização e Logística - Transporte Marítimo — 2023
Ano
2023
Disciplina
Engenharia Naval
Assunto
Logística e transporte marítimo
Cargo
Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 9: Comercialização e Logística - Transporte Marítimo
Enunciado
No âmbito do Direito Comercial Marítimo Internacional, a aquisição da propriedade de um navio pode ocorrer de diversas formas. Quando o proprietário do navio o entrega a credores para se desobrigar de dívidas, essa forma de aquisição é denominada
Alternativas
A)
originária
B)
salvamento
C)
presa
D)
confisco
E)
abandono
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
O abandono ocorre quando o proprietário entrega o navio aos credores com a finalidade de se liberar das obrigações ou dívidas relacionadas à embarcação. Trata-se, portanto, de uma forma de transferência da propriedade associada à satisfação dos credores. Confisco decorre de ato do poder público; presa está relacionada à captura em contexto jurídico específico; e salvamento não corresponde à entrega voluntária do navio por dívida. Alternativa E.
O abandono ocorre quando o proprietário entrega o navio aos credores com a finalidade de se liberar das obrigações ou dívidas relacionadas à embarcação. Trata-se, portanto, de uma forma de transferência da propriedade associada à satisfação dos credores. Confisco decorre de ato do poder público; presa está relacionada à captura em contexto jurídico específico; e salvamento não corresponde à entrega voluntária do navio por dívida. Alternativa E.