CONSULPLAN — Residente Jurídico - Direito — Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 — 2025
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRF-1
Prova
TRF-1 — Residente Jurídico - Direito — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Cargo
Residente Jurídico - Direito
Enunciado
Determinada empregada beneficiária da Previdência Social possui dez meses de contribuições mensais. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, cumpridos os demais requisitos legais, e, ainda, considerando o referido período de carência, há cobertura de:
Alternativas
A)
Auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente.
B)
Pensão por morte, auxílio-doença acidentário e salário-maternidade.
C)
Serviço social, reabilitação profissional e aposentadoria por invalidez.
D)
Auxílio-doença de qualquer natureza, auxílio-reclusão e pensão por morte.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
A alternativa B está correta. A alternativa aplica as regras constitucionais e legais dos regimes previdenciários, levando em conta filiação, carência, dependência, benefício, custeio e requisitos de aposentadoria. No caso, a conclusão aplicável é a seguinte: Pensão por morte, auxílio-doença acidentário e salário-maternidade. Essa formulação corresponde ao pressuposto e ao efeito previstos para a situação descrita. As demais alternativas alteram a competência, o requisito, o prazo, a consequência ou a classificação jurídica e não se ajustam integralmente ao caso.
A alternativa B está correta. A alternativa aplica as regras constitucionais e legais dos regimes previdenciários, levando em conta filiação, carência, dependência, benefício, custeio e requisitos de aposentadoria. No caso, a conclusão aplicável é a seguinte: Pensão por morte, auxílio-doença acidentário e salário-maternidade. Essa formulação corresponde ao pressuposto e ao efeito previstos para a situação descrita. As demais alternativas alteram a competência, o requisito, o prazo, a consequência ou a classificação jurídica e não se ajustam integralmente ao caso.