CONSULPLAN — Residente Jurídico - Direito — Suspensão e Extinção do Processo , Suspensão do Processo , Atos Processuais — 2025
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRF-1
Prova
TRF-1 — Residente Jurídico - Direito — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Suspensão e Extinção do Processo , Suspensão do Processo , Atos Processuais
Cargo
Residente Jurídico - Direito
Enunciado
Considerando as disposições do Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ( ) Ao editar enunciados de súmula, os Tribunais devem se ater às circunstâncias fáticas dos precedentes que motivaram sua criação. ( ) Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial. ( ) Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o Juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição. A sequência está correta em
Alternativas
A)
V, V, V, V.
B)
F, V, V, F.
C)
F, V, F, V.
D)
V, F, V, V.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A alternativa A está correta. A alternativa segue as disposições do CPC sobre recursos, procedimentos, formas processuais, precedentes, competência e proteção patrimonial do executado. No caso, a conclusão aplicável é a seguinte: V, V, V, V. Essa formulação corresponde ao pressuposto e ao efeito previstos para a situação descrita. As demais alternativas alteram a competência, o requisito, o prazo, a consequência ou a classificação jurídica e não se ajustam integralmente ao caso.
A alternativa A está correta. A alternativa segue as disposições do CPC sobre recursos, procedimentos, formas processuais, precedentes, competência e proteção patrimonial do executado. No caso, a conclusão aplicável é a seguinte: V, V, V, V. Essa formulação corresponde ao pressuposto e ao efeito previstos para a situação descrita. As demais alternativas alteram a competência, o requisito, o prazo, a consequência ou a classificação jurídica e não se ajustam integralmente ao caso.