Enunciado
Segundo a Resolução n o 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça − que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário − são requisitos para realização das obras: I. A disponibilidade de terreno em condição regular. II. A existência dos projetos básico e executivo. III. A existência do projeto básico apenas. IV. O valor estimado da obra. Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
- A)
I, III e IV.
- B)
I, II e IV.
- C)
I e IV.
- D)
II e III.
- E)
I e III.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
A Resolução CNJ 114/2010, considerada na prova, estabelece parâmetros de planejamento, execução e acompanhamento das obras do Judiciário. A banca aceita I, II e IV. A leitura conjunta dos itens diferencia programação institucional, documentação técnica e fiscalização das despesas.