Enunciado
Considere os dados abaixo. Decisões do Tribunal Regional Federal da 1 a Região Emanadas dos relatores da primeira turma Desembargador Cândido Aires Vieira de Souza, compilador Publicado pelo TRF1, 2013 Ao catalogar a obra, seguindo o Código de Catalogação Anglo-Americano, 2 a edição, deve-se escolher, como entrada principal, o
Alternativas
- A)
cabeçalho estabelecido para o compilador, uma vez que este está mencionado com destaque na obra.
- B)
título da publicação, considerando que se trata de um repertório com decisões de relatores diferentes.
- C)
cabeçalho estabelecido para o tribunal, pois as decisões foram publicadas sob sua responsabilidade.
- D)
título uniforme estabelecido para jurisprudência, visto que se trata de uma coletânea de decisões jurídicas.
- E)
título uniforme estabelecido para materiais legais, porque se tratam de atos normativos de uma única jurisdição.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Na questão, as decisões da primeira turma são atribuídas à responsabilidade institucional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Pela regra de catalogação cobrada, o cabeçalho estabelecido do tribunal é a entrada principal. O nome do compilador pode ser ponto de acesso adicional, mas não substitui a autoria institucional.