FCC — Analista Judiciário - Área Judiciária — Obrigação Tributária , Fato Gerador , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária — 2024
Banca
FCC
Órgão
TRF-3
Prova
TRF-3 — Analista Judiciário - Área Judiciária — 2024
Ano
2024
Disciplina
Direito Tributário
Assunto
Obrigação Tributária , Fato Gerador , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Enunciado
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a verificação da ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, a determinação da matéria tributável, o cálculo do montante do tributo devido, a identificação do sujeito passivo e, sendo o caso, a proposição de aplicação da penalidade cabível, integram o procedimento denominado
Alternativas
A)
lançamento tributário.
B)
isenção tributária.
C)
fiscalização.
D)
execução fiscal.
E)
inscrição em divida ativa.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A alternativa A está correta. O lançamento verifica o fato gerador, determina a matéria tributável, calcula o tributo, identifica o sujeito passivo e propõe penalidade quando cabível. As demais opções alteram o dado numérico, a categoria jurídica, a função sintática ou o requisito normativo que determina a solução. Assim, a resposta é: lançamento tributário.
A alternativa A está correta. O lançamento verifica o fato gerador, determina a matéria tributável, calcula o tributo, identifica o sujeito passivo e propõe penalidade quando cabível. As demais opções alteram o dado numérico, a categoria jurídica, a função sintática ou o requisito normativo que determina a solução. Assim, a resposta é: lançamento tributário.