Enunciado
Considere as seguintes afirmações relativas ao Decreto nº 5.296/2004: I. O documento trouxe considerações específicas à acessibilidade para o transporte coletivo rodoviário, aquaviário, metroviário, ferroviário e aéreo. II. A aplicação dos princípios de desenho universal na concepção e implantação de projetos arquitetônicos e urbanísticos foi reforçada, tendo como referências as normas técnicas de acessibilidade da ABNT, a legislação específica e novas regras contidas no decreto. III. Soluções destinadas à eliminação, redução ou superação de barreiras na promoção da acessibilidade a todos os bens culturais imóveis são devidamente especificadas, invalidando instruções específicas definidas pelo IPHAN anteriormente. Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
- A)
III.
- B)
I.
- C)
II e III.
- D)
I e II.
- E)
II.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
O Decreto nº 5.296/2004 disciplina acessibilidade nos diferentes modos de transporte e reforça o desenho universal com referência às normas da ABNT. Para bens culturais, devem ser observadas as regras específicas, sem invalidação geral de orientações do IPHAN.