Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,Tributos Municipais
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade
Enunciado
O município Santo Paulo realizou obras públicas e ocasionou a valorização de alguns dos imóveis nas proximidades, daseguinte maneira: • O imóvel "Alpha", que valia R$ 500.000,00 antes das obras, foi valorizado em R$ 300.000,00, passando a valer R$ 800.000,00. • O imóvel "Beta", que valia R$ 400.000,00 antes das obras, foi valorizado em R$ 200.000,00, passando a valer R$ 600.000,00. • O imóvel “Delta” não teve valorização alguma em decorrência das obras realizadas, mantendo seu valor de R$ 200.000,00. • O imóvel "Gamma", que valia R$ 300.000,00 antes das obras, foi valorizado em R$ 100.000,00, passando a valer R$ 400.000,00. As valorizações ocorreram exclusivamente por conta da ação pública. O custo total da obra foi de R$ 400.000.00. Caso o município cobre contribuição de melhoria,
Alternativas
A)
somente os proprietários dos imóveis "Alpha", "Beta" e "Gamma" poderão ser cobrados pela contribuição de melhoria, até o limite de R$ 400.000,00.
B)
a municipalidade poderá exigir do proprietário do imóvel "Gamma" a contribuição de melhoria no valor de R$ 150.000,00, pois o custo da obra não foi alcançado.
C)
os proprietários dos imóveis "Alpha", "Beta" e "Gamma" poderão ser cobrados, respectivamente, R$ 300.000,00, R$ 200.000,00 e R$ 100.000,00 a título de contribuição de melhoria.
D)
os proprietários de todos os imóveis deverão pagar contribuição de melhoria.
E)
havendo formalização da exigência da contribuição de melhoria por meio de Lei Complementar, os proprietários dos imóveis poderão ser cobrados.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A contribuição de melhoria só alcança imóveis que tiveram valorização decorrente da obra. O total arrecadado não pode superar o custo de R$ 400.000 e cada cobrança respeita o acréscimo individual.
A contribuição de melhoria só alcança imóveis que tiveram valorização decorrente da obra. O total arrecadado não pode superar o custo de R$ 400.000 e cada cobrança respeita o acréscimo individual.