FCC — Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade — Contabilidade Pública - Noções Introdutórias ,Normas e Legislações de Contabilidade Pública — 2025

Enunciado

Acerca das características qualitativas da informação incluídas nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), a NBC TSP Estrutura Conceitual determina que

Alternativas

  1. A)

    a característica qualitativa da Verificabilidade é caracterizada por avaliar se a omissão ou distorção de informações pode influenciar os objetivos de elaboração dos RCPG ou as decisões tomadas pelos usuários desses relatórios.

  2. B)

    a materialidade, a comparabilidade, a tempestividade e o custo-benefício são restrições acerca da informação incluída nos RCPG, servindo para avaliar em que medida os produtores das informações devem privilegiar uma ou outra característica qualitativa.

  3. C)

    elas possuem uma relação hierárquica, sendo divididas em características qualitativas fundamentais (Relevância e Representação Fidedigna) e de melhoria (Comparabilidade, Verificabilidade, Tempestividade e Compreensibilidade).

  4. D)

    pode haver variação no grau que as características qualitativas podem ser alcançadas, dependendo do nível de incerteza e de avaliação subjetiva envolvido na compilação das informações financeiras e não financeiras.

  5. E)

    a característica qualitativa da Relevância requer que a informação incluída seja completa, neutra e livre de erro material do fenômeno que pretende representar.

Gabarito e comentário

Resposta correta: D

O alcance das características qualitativas pode variar conforme a incerteza e a subjetividade da mensuração. A estrutura do setor público não adota hierarquia entre características fundamentais e de melhoria.

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